O jogo disputa-se sob o controle dum árbitro que dispõe de toda a autoridade necessária para velar pela aplicação das Leis do Jogo no no encontro que é chamado a dirigir.

O árbitro deve:

• velar pela aplicação das Leis do Jogo
• controlar o jogo em colaboração com os árbitros assistentes e, se for caso disso, com o quarto-árbitro
• assegurar que cada bola utilizada satisfaz as exigências da Lei 2
• assegurar que o equipamento dos jogadores satisfaz as exigências da Lei 4
• assegurar a função de cronometrista e tomar nota dos incidentes do jogo
• parar o jogo, suspendê-lo ou interrompê-lo definitivamente, à sua discrição, por qualquer infracção às Leis do Jogo
• parar o jogo temporariamente, suspendê-lo ou interrompê-lo definitivamente por razões de interferência de acontecimentos exteriores, quaisquer que eles sejam
• parar o jogo se, no seu entender, um jogador está seriamente lesionado e tomar medidas para ser transportado para fora do terreno de jogo. O jogador lesionado só poderá regressar ao terreno de jogo após o jogo ter recomeçado
• deixar o jogo prosseguir até que a bola deixe de estar em jogo se, em seu entender; um jogador só está ligeiramente lesionado
• fazer com que todo o jogador que esteja a sangrar deixe o terreno de jogo. O jogador só poderá regressar após receber um sinal do árbitro depois deste se assegurar que a hemorragia parou
• deixar o jogo prosseguir quando a equipa contra a qual foi cometida uma falta possa tirar uma vantagem, e sancionar a falta cometida inicialmente se a presumível vantagem não se concretizar
• sancionar a falta mais grave quando um jogador cometa simultaneamente mais que uma falta
• tomar medidas disciplinares contra todo o jogador que cometa uma falta passível de advertência ou expulsão. O árbitro não é obrigado a actuar imediatamente, mas terá de o fazer na próxima interrupção de jogo
• tomar medidas disciplinares contra os elementos oficiais da equipa que não tenham um comportamento responsável, e, se entender necessário, expulsá-los do terreno de jogo e das suas imediações
• intervir por indicação dos seus árbitros assistentes no que respeita a incidentes que ele próprio não pode constatar
• não permitir que pessoas não autorizadas penetrem no terreno de jogo
• dar o sinal de recomeço do jogo após uma interrupção
• remeter às autoridades competentes um relatório onde conste as informações relativas a todas as medidas disciplinares que tomou contra jogadores e/ou elementos oficiais das equipas, assim como qualquer do incidente ocorrido antes, durante ou depois do jogo

As decisões do árbitro sobre os factos relacionados com o jogo, incluindo o facto de um golo ser ou não validado e o resultado do jogo, não têm apelo.

O árbitro só pode revogar uma decisão se ele verifica ser incorrecta ou se o entender necessário, por indicação do árbitro assistente ou do 4.º árbitro, desde que o jogo ainda não tenha recomeçado ou terminado.

O árbitro está autorizado a interromper o jogo se, em seu entender, a iluminação artificial é inadequada.

Se o árbitro, um dos árbitros assistentes, um jogador ou um elemento oficial das equipas for atingido por um objecto lançado por um espectador, o árbitro pode deixar prosseguir o jogo, suspendê-lo ou interrompê-lo definitivamente, consoante a gravidade do incidente. Em qualquer dos casos deve relatar os factos às autoridades competentes.

O árbitro tem autoridade para exibir cartões amarelos ou vermelhos durante o intervalo ou depois do final do jogo, assim como durante os prolongamentos e pontapés da marca de grande penalidade, porque o jogo continua, nesses momentos, debaixo da sua jurisdição. Se o árbitro ficar temporariamente incapacitado, por qualquer razão, o jogo pode continuar sob a direcção dos árbitros assistentes até que a bola deixe de estar em jogo.

Se um espectador der uma apitadela que o árbitro considere ter interferido no jogo (por exemplo um jogador agarrar a bola com as mãos pensando que o jogo foi interrompido), o árbitro deve interromper o jogo e recomeçá-lo com um lançamento de bola ao solo no local onde a bola se encontrava no momento da interrupção do jogo, salvo se foi interrompido dentro da área de baliza, caso em que o árbitro lançará a bola sobre a linha da área de baliza paralela à linha de baliza, no ponto mais próximo do local em que a bola se encontrava quando o jogo foi interrompido.

O árbitro pode aplicar a lei da vantagem sempre que se cometa uma infracção.

O árbitro deve ter em consideração as seguintes circunstâncias para decidir se deve aplicar a lei da vantagem ou parar o jogo:

• a gravidade da infracção: se a infracção implica uma expulsão, o árbitro deverá interromper o jogo e expulsar o jogador, a menos que exista uma subsequente clara oportunidade de marcar um golo.
• o local em que a falta foi cometida: quanto mais próximo da baliza adversária, mais a vantagem poderá ser proveitosa.
• a oportunidade imediata de um ataque perigoso contra a baliza adversária.
• o ambiente em que o jogo decorre.

A decisão de sancionar a infracção original deve ser tomada em poucos segundos.

Se a falta justifica uma advertência, esta deve ser feita na próxima interrupção do jogo. No entanto, a não ser que exista uma clara situação de vantagem, recomenda-se que o árbitro interrompa o jogo e advirta imediatamente o jogador infractor. Se a advertência NÃO for feita na próxima interrupção do jogo, o cartão já não poderá ser mostrado mais tarde.

No caso de lesão de um jogador, o árbitro deve seguir as seguintes instruções:

• deixar o jogo prosseguir até que a bola deixe de estar em jogo se, em sua opinião, a lesão é leve
• parar o jogo se, em sua opinião, a lesão é grave
• após interrogar o jogador lesionado se necessita de assistência, autoriza um ou dois elementos da equipa médica a penetrar no terreno de jogo para avaliar a lesão do jogador e proceder ao transporte seguro e rápido do jogador para fora do terreno de jogo
• os maqueiros deverão penetrar no terreno de jogo com uma maca, ao mesmo tempo que a equipa médica, para permitir a saída do jogador o mais rápido possível.
• o árbitro deve cuidar para que o jogador lesionado seja transportado para fora do terreno com toda a segurança.
• o jogador lesionado não está autorizado a ser tratado dentro do terreno de jogo.
• um jogador que esteja a sangrar deve sair do terreno de jogo e não poderá regressar sem receber um sinal de autorização do árbitro depois deste se ter assegurado que a hemorragia parou. Um jogador não pode usar roupa manchada de sangue.
• desde que o árbitro autorize a equipa médica a penetrar no terreno de jogo, o jogador tem de sair, seja em maca ou pelo seu pé. Se o jogador não respeita as instruções do árbitro deverá ser advertido por comportamento antidesportivo.
• o jogador lesionado só poderá regressar ao terreno de jogo depois do jogo ter recomeçado.
• quando a bola está em jogo, o jogador lesionado poderá ingressar novamente no terreno de jogo, mas só o poderá fazer pela linha lateral. Quando a bola não está em jogo, o jogador lesionado pode regressar por qualquer das linhas que limitam o terreno de jogo.
• Independentemente da bola estar ou não em jogo, apenas o árbitro poderá autorizar o jogador a reentrar no terreno de jogo.
• o árbitro pode autorizar um jogador lesionado a regressar ao terreno de jogo desde que um árbitro assistente ou o 4.º árbitro tenham verificado que o jogador está em condições de poder regressar.
• se o jogo não foi interrompido por qualquer outra razão, ou se a lesão sofrida pelo jogador não foi em resultado de uma infracção às Leis do Jogo, o árbitro recomeçará o jogo com um lançamento de bola ao solo no local em que esta se encontrava no momento da interrupção, salvo se foi interrompido dentro da área de baliza, caso em que o árbitro lançará a bola sobre a linha da área de baliza paralela à linha de baliza, no ponto mais próximo do local em que a bola se encontrava quando o jogo foi interrompido..
• o árbitro deve compensar todo o tempo perdido devido a lesões no final de cada período do jogo.
• quando o árbitro tenha decidido advertir ou expulsar o jogador lesionado, em que este tenha de deixar o terreno de jogo para receber assistência, o árbitro deve exibir o respectivo cartão ao jogador antes deste sair do terreno de jogo.

As excepções a estas regras só são admitidas quando:

• um guarda-redes se lesione
• um guarda-redes e um jogador de campo choquem, necessitando de cuidados imediatos.
• uma lesão grave ocorra, como por exemplo, engolir a língua, uma comoção cerebral, uma perna partida

Infracções simultâneas

cometidas por dois jogadores da mesma equipa:

• O árbitro deve sancionar a falta mais grave quando os jogadores cometam mais que uma infracção ao mesmo tempo
• O jogo deve recomeçar punindo a falta mais grave

cometidas por jogadores das duas equipas:

• O árbitro deve interromper o jogo e recomeçá-lo com um lançamento de bola ao solo no local em que ela se encontrava no momento da interrupção, salvo se foi interrompido dentro da área de baliza, caso em que o árbitro lançará a bola sobre a linha da área de baliza paralela à linha de baliza, no ponto mais próximo do local em que a bola se encontrava quando o jogo foi interrompido.

Recomendações

• O jogo deve desenrolar-se entre o árbitro e o árbitro assistente mais próximo da jogada.
• O árbitro assistente mais próximo deve encontrar-se dentro do campo de visão do árbitro. Este último deve, na sua movimentação, utilizar o sistema em diagonal.
• Acompanhar o jogo numa posição lateral, torna mais fácil seguir o jogo e manter o árbitro assistente mais próximo no seu campo de visão.
• O árbitro deve encontrar-se suficientemente perto da jogada para observar o jogo, mas sem interferir nele.
• “O que é preciso ver” nem sempre acontece nas proximidades da bola.

O árbitro também tem que prestar atenção:

• à agressividade das confrontações individuais entre jogadores afastados da bola
• às possíveis faltas na zona para onde se dirige o jogo
• às faltas que são cometidas depois da bola ter sido afastada

A melhor posição é aquela em que o árbitro pode tomar uma boa decisão.

Todas as recomendações referentes à colocação são baseadas na teoria das probabilidades e deverão ser adaptadas em função das informações específicas sobre as equipas, os jogadores e os acontecimentos surgidos durante o jogo.

Os esquemas seguintes representam as colocações básicas recomendadas aos árbitros. A referência a uma “zona” visa sublinhar que a posição recomendada cobre um espaço no interior do qual a prestação do árbitro pode ser óptima. Este espaço pode ser maior ou menor, ou ter uma forma diferente segundo as circunstâncias do momento.